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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ZÔDIO Versão de 15.09.2017

Sumário


01. Apresentação e definições 02. Regras de utilização da Plataforma 03. Cadastro de Clientes 04. Programa de Relacionamento Zôdio 05. Dados pessoais, privacidade e segurança 06. Garantias 07. Responsabilidades 08. Links para outros websites 09. Aplicações de Internet /vírus de computador 10. Direitos de Propriedade Intelectual 11. Central de Atendimento Zôdio 12. Duração e Atualizações destes Termos e Condições 13. Diversos 14. Lei aplicável e Foro de eleição


01  Apresentação e definições

A Plataforma Zôdio é mantida e operada pela Zôdio. Este documento (“Termos e Condições”) relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Zôdio e pelos Usuários na utilização da Plataforma, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Zôdio faculta acesso e utilização da Plataforma a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e dos Anexos antes de ter iniciado a utilização da Plataforma. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas da Plataforma. Para os fins destes Termos e Condições de Uso e dos Anexos, os termos abaixo terão os seguintes significados: Anexos. Os documentos que complementam e integram estes Termos e Condições, nominalmente a Política de Privacidade e o Regulamento do Programa Zôdio, ambos disponíveis na Plataforma. Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; Conta de Acesso. Perfil criado por um Cliente na Plataforma, de natureza pessoal e intransferível, que permite acesso a áreas e funcionalidades restritas, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras; Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Zôdio, que sejam utilizados na identificação da Plataforma, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Zôdio. Participante. Usuários maiores de 18 anos que aderiram ao Programa Zôdio e detêm uma Conta Zôdio. Plataforma. O conjunto de funcionalidades de propriedade, mantido e operado por Zôdio, que incluem o website hospedado no domínio [zodio.com.br] e todas as páginas nele compreendidas, bem como o aplicativo Zôdio e todas as suas funcionalidades. Propriedade Intelectual da Zôdio. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Zôdio, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Zôdio, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdo de qualquer tela da Plataforma ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual; Usuários. As pessoas que acessam a Plataforma, incluindo visitantes, Clientes e Participantes. Zôdio. A Zôdio Brasil Comércio de Acessórios Utensílios Domésticos e Alimentos S.A., com endereço na Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.23.560.038/0001-14, com Inscrição Estadual nº 140.187.690110.

02  Regras de Utilização da Plataforma

02.1. Obrigações do Usuário. O Usuário obriga-se a utilizar a Plataforma respeitando e observando estes Termos e Condições, seus Anexos, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. No uso desta Plataforma, o Usuário concorda que não poderá: lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento; executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização da Plataforma, em condições adequadas, aos demais Usuários; acessar ilicitamente a Plataforma ou sistemas informáticos de terceiros relacionados à Plataforma ou à Zôdio sob qualquer meio ou forma; difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Zôdio ou de terceiros; utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados na Plataforma para obtenção de informações, conteúdos e serviços; realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Zôdio ou a outros Usuários; acessar áreas de programação da Plataforma, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas da Plataforma; realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor da Plataforma ou das ferramentas e funcionalidades nela disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Zôdio (inclusive de Propriedade Intelectual da Zôdio) e/ou de terceiros; praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Zôdio (inclusive de Propriedade Intelectual da Zôdio) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra a Plataforma ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio da Plataforma; utilizar o domínio da Zôdio ou sua Marca para para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Zôdio ou terceiros; utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos da Plataforma para fins não permitidos ou ilícitos, utilizar as ferramentas e funcionalidades da Plataforma para difundir mensagens não relacionadas com a Plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens de cunho discriminatório, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. 02.2. Dever de indenizar. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Zôdio de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação à Plataforma (inclusive com relação a disposições destes Termos e Condições e de seus Anexos), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação na Plataforma. A Zôdio poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, total ou parcialmente, sem aviso prévio, sempre que detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

03  Cadastro de Clientes 					

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, nos termos da Política de Privacidade, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Zôdio e/ou por terceiros por ela contratados. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Zôdio se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que os dados fornecidos são completos, verdadeiros, atuais e precisos, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de qualquer dado relevante. A Zôdio poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que os dados fornecidos são falsos, incompletos, desatualizados ou imprecisos ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em seus Anexos, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Zôdio em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar a Plataforma, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

04  Programa de Relacionamento Zôdio

A Zôdio criou e mantém um Programa de Relacionamento com os Clientes (“Programa Zôdio”), regido pelo Regulamento anexo.

05  Dados pessoais, privacidade e segurança

A Zôdio dispõe de uma política para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade, que integra inseparavelmente estes Termos e Condições, ressaltando-se que os dados de utilização da Plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

06  Garantias

Apesar dos melhores esforços da Zôdio no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, a Plataforma poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. A Plataforma, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Zôdio tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: atendimento, pela Plataforma ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários; continuidade do acesso à Plataforma ou a seu conteúdo; adequação da qualidade da Plataforma ou de seu conteúdo para um determinado fim; e a correção de defeitos, erros ou falhas na Plataforma ou em seu conteúdo. A Zôdio se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a Plataforma bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento da Plataforma, inclusive o seu cancelamento.

07  Responsabilidades

A Zôdio engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização da Plataforma, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Zôdio ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização da Plataforma, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Fica notadamente excluída a responsabilidade da Zôdio sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial da Plataforma e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em websites de internet acessíveis por links incluídos na Plataforma; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos e Condições e seus Anexos, com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas na Plataforma, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; e danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

08  Links para outros websites

A Plataforma pode conter links para websites de terceiros, inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Zôdio sobre os websites, seu conteúdo ou seus titulares. O acesso aos websites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições ou por seus Anexos. A Zôdio recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada website vinculado aos links inseridos na Plataforma. A Zôdio não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados na Plataforma ou em qualquer website de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados na Plataforma.

09  Aplicações de Internet / vírus informáticos

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na Plataforma. Vírus informáticos ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da Plataforma. A Zôdio não será responsável por qualquer aplicação, vírus informático ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso ou utilização da Plataforma, ou ainda pelo download de qualquer material nela contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

10  Direitos de Propriedade Intelectual

10.1. Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Zôdio ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. 10.2. Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo da Plataforma - incluindo o nome de domínio [zodio.com.br], programas, aplicativos, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Zôdio, é de propriedade da Zôdio ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. 10.3. Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar a Plataforma, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Zôdio, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, na Plataforma ou que venham a ser nela disponibilizados. O acesso à Plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nela inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Zôdio. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Zôdio sem a autorização prévia e por escrito da Zôdio. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo desta Plataforma e dos materiais veiculados na ou pela Plataforma. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições ou nos Anexos serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Zôdio não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo da Plataforma para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Zôdio ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas na Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 10.4. Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo à Plataforma, o Cliente:

retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros);

declara ser titular ou licenciado de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, incluindo direitos autorais sobre o conteúdo em si (textos, vídeos, imagens, áudio e outros), bem como sobre quaisquer obras incluídas, reproduzidas ou retratadas no conteúdo; no caso da existência da imagem ou voz de pessoas no conteúdo, declara ser o titular da imagem ou da voz ou ainda ter autorização para divulgar a imagem e a voz do retratado; cede à Zôdio uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive para fins publicitários, dentro e fora da Plataforma; atesta, sob as penas da lei, que o conteúdo enviado não fere nenhuma das Obrigações do Usuário listadas no item 02.1 (acima), e em especial [a] não lesa direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento; [b] não pode implicar qualquer prejuízo ou dano à Zôdio ou a outros Usuários; [c] não constitui e não contribui para uma violação de qualquer direito da Zôdio (inclusive de Propriedade Intelectual da Zôdio) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável; [d] não difunde mensagens não relacionadas com a Plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens de cunho discriminatório, político, religioso, cultural, sexual ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. 10.5. Retirada de Conteúdo enviado pelo Cliente. Caso o conteúdo enviado pelo Cliente seja considerado impróprio por violação a qualquer regra destes Termos e Condições, de seus Anexos ou de qualquer texto legal, a Zôdio poderá, a seu exclusivo critério, retirar o conteúdo, sem prejuízo de outras sanções contratuais (como a exclusão da Conta de Acesso e/ou da Conta Zôdio) e de medidas legais nas esferas administrativa, criminal e cível.

11  Central de Atendimento Zôdio

A Zôdio disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações dos Usuários. A Central opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: Presencialmente, em qualquer loja Zôdio, durante o respectivo horário de funcionamento; Pelo telefone [telefones], de [dias] das [horários]; e Por correspondência endereçada à Zôdio, Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Zôdio disponibiliza na Plataforma uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes) e os Anexos. Estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Zôdio desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Zôdio. Excepcionalmente, a Zôdio poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

12  Duração e Atualizações destes Termos e Condições

12.1. Duração. Estes Termos e Condições e os Anexos têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto a Plataforma estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização da Plataforma e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Zôdio. A Zôdio reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso à Plataforma ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 12.2. Atualizações. A Zôdio poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições ou nos Anexos. A versão atualizada valerá para o uso da Plataforma realizado a partir de sua divulgação pela Zôdio. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições ou dos novos Anexos pelos Usuários. Caso não esteja de acordo com uma determinada alteração dos Termos e Condições ou dos Anexos, o Cliente ou Participante poderá rescindir seu vínculo com a Zôdio por meio de pedido de exclusão da Conta de Acesso ou da Conta Zôdio. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente ou o Participante de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos e Condições e dos Anexos.

13  Diversos

13.1. Horário oficial. Em todas as operações realizadas pela Plataforma, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. 13.2. Registro Público. Estes Termos e Condições e seus Anexos encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Eventuais atualizações destes Termos e Condições e/ou de seus Anexos serão imediatamente registradas no mesmo cartório. 13.3. Idioma. Estes Termos e Condições, bem como seus Anexos, foram elaborados em língua portuguesa. A Zôdio poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções apenas para conveniência do Usuário. A versão portuguesa destes Termos e Condições e de seus Anexos é a única consentida pela Zôdio. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa. 13.4. Aplicabilidade parcial. Caso a Zôdio não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições ou nos Anexos, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos e Condições ou dos Anexos. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições ou nos Anexos for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições e dos Anexos. Neste caso, a Zôdio fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. 13.5. Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições ou nos Anexos for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. 13.6. Casos Omissos. A Zôdio decidirá soberanamente sobre qualquer situação não prevista nos Termos e Condições ou em seus Anexos. 13.7. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Zôdio tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas aplicáveis.

14  Lei aplicável e Foro de eleição

A Plataforma é controlada, operada e administrada pela Zôdio na cidade de São Paulo-SP, Brasil, podendo ser acessada por dispositivos conectados à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar a Plataforma, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições e de seus Anexos será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Zôdio e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo-SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

� REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO ZÔDIO [Parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma Zôdio] - Versão de 15.09.2017

Sumário


01. Apresentação e Definições 02. Central de Atendimento Zôdio 03. Adesão ao Programa 04. Pontos e Validade 05. Acúmulo de Pontos e Conta Zôdio 06. Resgate de Pontos e Prêmios 07. Suspensão e exclusão da Conta Zôdio 08. Dados pessoais, privacidade e segurança 09. Duração e Atualizações deste Regulamento


01  Apresentação e Definições

O Programa de Relacionamento Zôdio (“Programa Zôdio”) é um programa de fidelização de clientes, constituído de uma plataforma de acúmulo e resgate de Pontos, nos termos deste Regulamento. O Programa visa promover uma aproximação entre a empresa e os Participantes, por meio de vantagens e incentivos exclusivos. O Programa é mantido e operado pela Zôdio (Zôdio Brasil Comércio de Acessórios Utensílios Domésticos e Alimentos S.A., com endereço na Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.23.560.038/0001-14, com Inscrição Estadual nº 140.187.690110). Para os fins deste Regulamento, os termos abaixo terão os seguintes significados: Acúmulo de Pontos. qualquer operação de crédito de Pontos na Conta Zôdio do Participante; Conta Zôdio. é a conta no Programa Zôdio onde são registrados os dados cadastrais do Participante os créditos e resgates de Pontos e o prazo de expiração dos Pontos; Credenciais. é o conjunto de login e senha que identifica o Participante e permite acesso e movimentação da Conta Zôdio; Ponto. é a unidade do Programa Zôdio cujo acúmulo permite a obtenção de Prêmios; Prêmio. é qualquer produto, serviço e/ou benefício resgatado com Pontos pelo Participante; Resgate. é qualquer operação de troca de Pontos por Prêmios na Plataforma Zôdio.

02  Central de Atendimento Zôdio

A Zôdio disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações dos Participantes. A Central opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: Presencialmente, em qualquer loja Zôdio, durante o respectivo horário de funcionamento; Pelo telefone [telefones], de [dias] das [horários]; e Por correspondência endereçada à Zôdio, Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Participante receberá uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Zôdio disponibiliza na Plataforma uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes) e os Anexos. Estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Zôdio desejar fazer ao Participante deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado pelo Participante em sua Conta Zôdio. Excepcionalmente, a Zôdio poderá comunicar-se com o Participante por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

03  Adesão ao Programa

03.1. Participantes. A participação no Programa Zôdio é restrita às pessoas físicas maiores de 18 anos que sejam Usuários e/ou Clientes Zôdio. A participação de pessoas jurídicas não é contemplada, podendo a empresa interessada fruir dos benefícios do programa por meio da participação de uma pessoa física que componha o seu quadro societário. Pessoas com idade inferior a 18 anos não poderão participar do Programa. 03.2. Criação da Conta. Para aderir ao Programa Zôdio, o Usuário deverá criar uma Conta Zôdio com dados pessoais nome completo, sexo, data de nascimento, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda e endereço de correio eletrônico), os quais serão armazenados e utilizados nos termos da Política de Privacidade. Ao completar a sua Conta Zôdio, o Participante declara que os dados fornecidos são completos, verdadeiros, atuais e precisos, sendo de total responsabilidade do Participante a atualização dos dados de sua Conta Zôdio sempre que houver modificação de qualquer dado relevante. Antes de aceitar a adesão do Participante, a Zôdio poderá requerer a apresentação de documentos que comprovem a veracidade dos dados fornecidos. A Zôdio poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta Zôdio de um Participante sempre que suspeitar que os dados fornecidos são falsos, incompletos, desatualizados ou imprecisos ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, neste Regulamento, nos Termos e Condições ou em qualquer Política da Plataforma, mesmo que previamente aceito. 03.3. Consentimento. A criação de cada Conta Zôdio pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Zôdio e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao Programa Zôdio, inclusive Acúmulo de Pontos e Resgates. 03.4. Meios de adesão. A adesão poderá ser feita na Plataforma ou nas lojas. A cada Participante é permitida a criação de apenas uma Conta Zôdio e a Zôdio se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas Zôdio em duplicidade (item 05.5). 03.5.Alteração de cadastro. O Participante poderá alterar seu cadastro a qualquer momento em seção específica da Conta Zôdio, acessível pelas Credenciais. Aplicam-se à alteração do cadastro as mesmas disposições relativas ao fornecimento de dados na Criação da Conta (item 03.2). 03.6. Credenciais. O Participante, no momento da criação de sua Conta Zôdio, determinará suas Credenciais de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Participante. É de exclusiva responsabilidade do Participante a manutenção do sigilo das Credenciais relativas à sua Conta Zôdio, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando, por qualquer meio ou forma, devendo o Participante comunicar imediatamente a Zôdio em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. O uso indevido da Conta Zôdio por terceiros é de responsabilidade exclusiva do Participante, ficando a Zôdio livre de responsabilidade por qualquer uso indevido. 03.7. Aceitação do Regulamento. A adesão do Participante ao Programa está sujeita ao presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo Participante quando da efetivação do seu cadastro. O aceite a este Regulamento se dá pelo clique no botão “Aceito” no momento da Criação da Conta. Caso a Criação da Conta se dê em uma loja Zôdio, um e-mail de confirmação será enviado ao Participante, que deverá clicar no botão “Aceito” para efetivar sua adesão ao Programa, liberando os benefícios subsequentes. Os Participantes são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento e dos Termos e Condições, para decidir sobre sua participação no Programa. A comprovação da aceitação deste Regulamento pelo Participante será feita pelos registros de logs de aceitação, no ato da Criação da Conta. 03.8. Benefícios do Participante Essencial. A adesão ao Programa de forma gratuita outorgará ao Participante os benefícios descritos neste Regulamento, além daqueles destacados ocasionalmente nas lojas e na publicidade da Zôdio. 03.9. Benefícios Participante ConfidenteSintonia. Além da adesão gratuita, a Zôdio disponibiliza aos Clientes a possibilidade de ser um Participante Confidente, por meio da adesão paga. A quitação de uma anuidade em valor estabelecido anualmente pela Zôdio, o Participante Confidence terá uma série de benefícios adicionais, incluindo: um Voucher no valor de R$150,00 para a realização de um ateliê de cozinha ou criativo nos 3 primeiros meses subsequentes à adesão; um desconto de 10% no preço de todos os ateliês organizados pela Zôdio durante o período coberto pela anuidade quitada; um desconto de 15% para um compra realizada no mês de seu aniversário, extensível a dois amigos que façam suas compras ao mesmo tempo. Além destes, outros benefícios poderão ser criados pela Zôdio ao longo do ano, como a prioridade na inscrição em ateliês, a organização de eventos exclusivos para Participantes Confidente, a abertura das lojas em horários diferenciados, a concessão de descontos adicionais, entre outros, a exclusivo critério da Zôdio.

04  Pontos e Validade

04.1 Pontos. A fidelização dos Participantes, a conquista de benefícios e a obtenção de Prêmios são medidas pela quantidade de Pontos acumulados. Os Pontos são de uso pessoal, sendo vedada a sua transferência a terceiros, a qualquer título, incluindo venda, doação, permuta, cessão, herança ou outro. É terminantemente proibida a conversão dos Pontos em moeda corrente. A utilização dos Pontos só poderá ocorrer nos termos deste Regulamento. 04.2. Validade. Os Pontos acumulados serão válidos para Resgate pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de sua inclusão na Conta Zôdio do Participante. O Resgate usará os Pontos mais antigos disponíveis. Em alguns casos e a seu exclusivo critério, a Zôdio poderá alterar o prazo de validade dos Pontos, mediante comunicação prévia ao Participante. A validade dos Pontos acumulados poderá ser consultada pelo Participante em sua Conta Zôdio.

05.  Acúmulo de Pontos e Conta Zôdio

05.1. Experiências geradoras de Pontos. O Participante acumulará Pontos por meio das Experiências Geradoras de Pontos abaixo listadas, de acordo com as seguintes alíquotas e limites: será gerado crédito de 01 Ponto na respectiva Conta Zôdio a cada um real (R$1,00) gasto pelo Participante em produtos ou serviços na Zôdio, sem limites de Pontos por compra; será gerado bônus de 50 Pontos na respectiva Conta Zôdio ao Participante que completar todos os dados solicitados em sua Conta Zôdio, uma única vez; será gerado bônus de 50 Pontos na respectiva Conta Zôdio ao Participante que fizer Check-In em seu perfil nas redes sociais em um evento organizado pela Zôdio, sem limite de Pontos; será gerado bônus de 50 Pontos na respectiva Conta Zôdio ao Participante que indicar um ateliê a um amigo, sempre que o amigo efetivamente se inscrever e pagar o ateliê; será gerado bônus de 30 Pontos na respectiva Conta Zôdio ao Participante que fizer Check-In em seu perfil nas redes sociais em uma loja Zôdio, até o limite de 210 Pontos por mês; será gerado bônus de 01 Ponto na respectiva Conta Zôdio ao Participante que publicar um conteúdo na Plataforma Zôdio, sem limites de Pontos; será gerado bônus de 01 Ponto na respectiva Conta Zôdio a cada curtida recebida pelo Participante em suas publicações na Plataforma Zôdio, sem limites de Pontos; será gerado bônus de 02 Pontos na respectiva Conta Zôdio a cada comentário escrito em uma publicação do Participante na Plataforma Zôdio, sem limites de Pontos; será gerado bônus de 05 Pontos na respectiva Conta Zôdio a cada avaliação escrita pelo Participante na Plataforma Zôdio, sem limites de Pontos; será gerado bônus de 01 Ponto na respectiva Conta Zôdio a cada compartilhamento, feito pelo Participante, de um conteúdo da Plataforma em suas redes sociais, sem limites de Pontos. será gerado bônus de 0,10 Ponto na respectiva Conta Zôdio a cada curtida realizada, feito pelo Participante, de um conteúdo da Plataforma, limitado a 8500 pontos por ano; A Zôdio poderá, a seu critério, estabelecer temporariamente outras Experiências Geradoras de Pontos, dentro de sua estratégia de publicidade. 05.2. Acúmulo de Pontos. Para que haja o efetivo Acúmulo de Pontos, o Participante deverá estar regularmente inscrito no Programa Zôdio e identificar-se no momento da prática da Experiência Geradora de Pontos, seja por meio de sua Conta Zôdio, seja pela informação de seu número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda). Quando da prática identificada de uma Experiência Geradora de Pontos, a Zôdio providenciará imediatamente o crédito dos Pontos correspondentes na Conta Zôdio do Participante que praticou a Experiência. 05.3. Estorno. A Zôdio poderá realizar o estorno dos Pontos creditados na Conta Zôdio do Participante caso: (a) o ato de fidelização não tenha sido devidamente efetivado, incluindo o respectivo pagamento, caso aplicável; (b) seja identificado que os Pontos foram adquiridos de forma ilícita, irregular ou fraudulenta; e (c) seja identificado que o Resgate do Prêmio ocorreu de forma ilícita, irregular ou fraudulenta. Caso o Participante já tenha efetuado o Resgate dos Pontos a serem estornados, os Prêmios correspondentes podem ser revogados mediante simples comunicação da Zôdio ao Participante. 05.4. Conta Zôdio. No momento da Criação da Conta, será concedido ao Participante acesso à Plataforma Zôdio por meio de sua Conta Zôdio, na qual são registrados os Pontos, seus acúmulos, resgates, validade, bem como os dados do Participante, dentre outros. 05.5. Duplicidade de Contas. Cada Participante poderá ter apenas uma Conta Zôdio. Em caso de duplicidade de Contas, a Zôdio se reserva o direito de cancelar a Conta Zôdio mais recente, mantendo ativa a Conta Zôdio do Participante mais antiga. Os Pontos da Conta Zôdio cancelada poderão, a exclusivo critério da Zôdio, ser excluídos ou transferidos à conta remanescente. Em caso de suspeita de fraude, ambas as Contas Zôdio serão canceladas e os Pontos excluídos.

06  Resgate de Pontos e Prêmios

06.1. Resgate. O Participante que tiver Pontos acumulados em sua Conta Zôdio poderá proceder com o seu Resgate, convertendo-os em Prêmios, diretamente em sua Conta Zôdio, mediante o uso de suas Credenciais, seguindo as regras constantes deste Regulamento. Cada Resgate realizado deverá contabilizar os Pontos acumulados por um único Participante, sendo proibida terminantemente a realização de Resgates com a soma de Pontos de diferentes Participantes. 06.2. Informações sobre o Resgate. As condições específicas aplicáveis ao Resgate de cada Prêmio, tais como quantidade e equivalência de Pontos, serão definidas pela Zôdio e serão divulgadas na Plataforma Zôdio, por meio das páginas de oferta dos Prêmios. Antes de realizar qualquer Resgate, o Participante deverá consultar essas condições e seguir as orientações nele contidas. 06.3. Prêmios. A Zôdio disponibilizará inicialmente os seguintes tipos de Prêmios para que os Participantes resgatem seus Pontos: (i) Vouchers para serem usados em compras na Zôdio ou na Leroy Merlin; (ii) Compras de badges na Plataforma Zôdio; e (iii) Doações a ONGs cadastradas. A Zôdio poderá, a seu critério, estabelecer de forma temporária ou permanente outros tipos de Prêmios. 06.4. Vouchers. O Participante pode requerer, na Plataforma, a emissão de vouchers no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais) para compras em lojas Zôdio ou Leroy Merlin, mediante o Resgate de 850 Pontos. Os Vouchers terão validade por 03 meses e poderão ser utilizados como meio de pagamento de compras nos estabelecimentos indicados. Não é permitida a conversão total ou parcial do Voucher em dinheiro, devendo o Participante utilizar a totalidade do valor do Voucher ou abrir mão do valor restante. A Zôdio incluirá, nos próprios Vouchers, regras adicionais acerca de sua utilização. 06.5. Compras de badges. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06.6. Doações a ONGs. O Participante pode ainda resgatar seus Pontos transformando-os em doações em dinheiro para uma das organizações não governamentais selecionadas pela Zôdio. No momento do Resgate, o Participante poderá consultar na Plataforma qual organização receberá a doação e ter acesso a mais informações sobre as suas atividades. As Doações realizadas pelos Participantes a título de Prêmio obtido na Plataforma Zôdio não poderão ser utilizadas para abatimento de quaisquer tributos devidos.

07  Suspensão e exclusão da Conta Zôdio

07.1. Suspensão ou exclusão por iniciativa da Zôdio. Sem prejuízo da tomada de eventuais medidas civis, administrativas e criminais cabíveis, a Zôdio poderá suspender ou cancelar a Conta de um Participante no Programa Zôdio com a imediata exclusão de todos os Pontos remanescentes sempre que: os dados fornecidos forem falsos, incompletos, desatualizados ou imprecisos; o Participante negociar, sob qualquer forma, seus Pontos com terceiros; o Participante empregar qualquer tipo de fraude, artifício ou ardil na utilização, acumulação ou resgate de Pontos; o Participante fizer uso irregular, inadequado ou suspeito de sua Conta Zôdio; o Participante contribuir para o uso irregular do Programa, ou causar prejuízos à Zôdio; o Participante, de qualquer forma, contribuir para a ocorrência de fraudes ao Programa Zôdio; o Participante, após o conhecimento do fato, deixar de comunicar imediatamente à Zôdio sobre a ocorrência ou suspeita de extravio, furto, roubo ou violação de sua senha de acesso ao sistema, inclusive quando deixar de requerer o bloqueio da Conta Zôdio ou a substituição da senha; o Participante fornecer suas Credenciais a terceiros; verificar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento ou nos Termos e Condições. 07.2. Penalidade adicionais. A prática das condutas previstas acima poderá ainda acarretar, a critério exclusivo da Zôdio: (a) o cancelamento dos Prêmios do Participante que cometeu o ato lesivo ou contribuiu para sua execução; e (b) a suspensão de acesso do Participante ao Programa Zôdio e a proibição, temporária ou definitiva, de criação de nova Conta Zôdio. 07.3. Inatividade. Em caso de inatividade superior a 12 (doze) meses, a Zôdio poderá suspender ou cancelar a Conta Zôdio mediante simples comunicação ao Participante, que poderá se opor à suspensão ou reativar a Conta. 07.4. Falecimento. Em caso de falecimento do Participante, a respectiva Conta Zôdio será imediatamente encerrada e os Pontos remanescentes serão imediatamente excluídos. Permanecerão válidos apenas os Resgates já concluídos. A utilização indevida dos Pontos de Participante falecido ensejará a tomada de medidas civis, administrativas e criminais cabíveis contra o infrator. 07.5. Cancelamento por iniciativa do Participante. O Participante pode cancelar sua participação no Programa acessando sua Conta Zôdio na Plataforma e clicando na opção “Não desejo mais fazer parte do Programa”. Todos os Pontos acumulados até o momento da suspensão, exclusão ou cancelamento da Conta serão sumariamente excluídos. Os Prêmios já resgatados permanecerão válidos. Não caberá ao Participante que pedir o cancelamento de sua Conta no Programa Zôdio qualquer remuneração, indenização, reparação ou compensação.

08  Dados pessoais, privacidade e segurança

08.1. Regras gerais. A Zôdio dispõe de uma política para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade, que integra inseparavelmente os Termos e Condições e se aplica às medidas previstas no presente Regulamento. 08.2. Regras específicas. Além dos métodos informados na Política de Privacidade, a Zôdio poderá utilizar os dados dos Participantes para: (i) divulgar opções de Resgate e Acúmulo de Pontos que a Zôdio entenda relevante ao Participante, com base em seu perfil; e (ii) colaborar com empresas e autoridade na investigação do uso de Pontos que possa envolver fraudes ou quaisquer atos ilícitos ou contrários a este Regulamento. O Participante consente de forma livre, expressa e informada com estas formas adicionais de tratamento de seus dados pela Zôdio.

09  Duração e Atualizações deste Regulamento

09.1. Duração. Este Regulamento tem duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o Programa estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso, ao Acúmulo ou ao Resgate dos Pontos. A adesão ao Programa e o acesso à Plataforma Zôdio têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Zôdio. A Zôdio reserva-se o direito de suspender e/ou extinguir, de forma unilateral e a qualquer momento, o Programa. Neste caso, será resguardado ao Participante o seu direito com relação aos Pontos já acumulados. 09.2. Atualizações. A Zôdio poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida neste Regulamento. A versão atualizada valerá para os Acúmulos e Resgates realizados a partir de sua divulgação pela Zôdio. A continuidade do uso do Programa depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação do novo Regulamento. Caso um Participante não esteja de acordo com uma determinada alteração do Regulamento, poderá encerrar sua Conta Zôdio.

� POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA ZÔDIO [Parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma Zôdio] - Versão de 15.09.2017

Sumário


01. Apresentação 02. Central de Atendimento Zôdio 03. Coleta de dados 04. Utilização de dados 05. Guarda de dados 06. Compartilhamento e divulgação de dados 07. Transmissão de dados não solicitados 08. Medidas de segurança 09. Direito do Usuário sobre seus dados 10. Uso de dados em caso de alteração do controle da Zôdio 11. Dados de Menores


01  Apresentação 

Esta Plataforma é mantida e operada pela Zôdio (Zôdio Brasil Comércio de Acessórios Utensílios Domésticos e Alimentos S.A., com endereço na Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.23.560.038/0001-14, com Inscrição Estadual nº 140.187.690110). A Zôdio toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade e os dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

02  Central de Atendimento Zôdio

A Zôdio disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações dos Participantes. A Central opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: Presencialmente, em qualquer loja Zôdio, durante o respectivo horário de funcionamento; Pelo telefone [telefones], de [dias] das [horários]; e Por correspondência endereçada à Zôdio, Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 142, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05.415-020, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Participante receberá uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Zôdio disponibiliza na Plataforma uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes) e os Anexos. Estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Zôdio desejar fazer ao Participante deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado pelo Participante em sua Conta Zôdio. Excepcionalmente, a Zôdio poderá comunicar-se com o Participante por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

03  Coleta de dados

03.1. Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso ou de uma Conta Zôdio na Plataforma, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com o tipo de conta. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, data de nascimento, CPF e criação de uma senha. Para participação no Programa Zôdio, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso, podendo complementá-la com dados adicionais. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Zôdio, por si ou por terceiros por ela contratados, para realizar as operações da Plataforma e do Programa Zôdio, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de navegação na Plataforma, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas da Plataforma e programar ações e benefícios do Programa Zôdio. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Zôdio nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou Conta Zôdio, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Zôdio se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso na Plataforma, agindo como se ele fosse. 03.2. Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a Zôdio utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário na Plataforma e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação da Plataforma fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário e a Zôdio fica em condição de elaborar ofertas e benefícios do Programa Zôdio de forma personalizada. A utilização destes dados fica restrita aos objetivos indicados e a Zôdio se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, é possível que haja falhas em algumas funcionalidades da Plataforma e na seleção de benefícios do Programa Zôdio. A Zôdio poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política. 03.3. Registros de acesso. A Zôdio manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário à Plataforma, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Zôdio, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. 03.4. Outras formas. A Zôdio poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação da Plataforma ou quando em contato com a Central de Atendimento Zôdio. Finalmente, a Zôdio poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário. O Participante consente de forma livre, expressa e informada com estas formas de obtenção e coleta de seus dados pela Zôdio.

04  Utilização de dados

04.1. E-mail. A Zôdio utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre sua Conta. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos ateliês e eventos em que o Usuário demonstrar interesse, para envio de informações relativas ao Programa Zôdio e para recuperação da senha de acesso do Cliente ou Participante, em caso de perda ou esquecimento da senha. 04.2. Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias (podendo alterar sua decisão diretamente em sua Conta ou em contato com a Central de Atendimento Zôdio). 04.3. Outras formas. Além das formas expostas acima, a Zôdio poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou dos Anexos; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso da Plataforma, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria da Plataforma; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a Plataforma e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Zôdio contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos. O Participante consente de forma livre, expressa e informada com estas formas de utilização de seus dados pela Zôdio.

05  Guarda de dados

A Zôdio guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Zôdio se reserva o direito de mantê-los em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória. O Participante consente de forma livre, expressa e informada com estas formas de guarda de seus dados pela Zôdio. 06 Compartilhamento e divulgação de dados A Zôdio tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de operações da Plataforma, a Zôdio poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro da Zôdio desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão. O Participante consente de forma livre, expressa e informada com estas formas de compartilhamento e divulgação de seus dados pela Zôdio.

07  Transmissão de dados não solicitados

A Zôdio solicita ao Usuário que não envie à Zôdio quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Zôdio. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Zôdio de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Zôdio desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

08  Medidas de segurança

08.1. Recursos tecnológicos. A Zôdio adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Zôdio têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando a Plataforma pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet. 08.2. Sigilo da senha. A Zôdio recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Zôdio nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta de Acesso ou à Conta Zôdio na Plataforma. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Zôdio recomenda a imediata substituição da senha. 08.3. E-mails suspeitos. A Zôdio envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Zôdio não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento Zôdio. 08.4. Cartões de crédito. A Zôdio não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. 08.5. Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Zôdio, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a Zôdio exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões na Plataforma ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Zôdio.

09  Direito dos Usuários sobre seus dados

A Zôdio permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, compartilhando mais ou menos dados pessoais de acordo com seu próprio objetivo na Plataforma. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas da Plataforma para editá-los, atualizá-los ou removê-los de nossa base de dados. A Zôdio manterá os dados removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Zôdio disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de publicidade.

10  Uso de dados em caso de alteração de controle da Zôdio

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Zôdio sob qualquer meio ou forma.

11  Dados de menores

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso à Plataforma não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários da Plataforma não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento Zôdio para requerer a remoção de tais dados, que será providenciada imediatamente.